Termos de Uso e Condições Gerais

1. Definições

Nestes termos e condições gerais, os seguintes termos são utilizados no sentido indicado, salvo indicação expressa em contrário:

2. Geral

Estes termos e condições gerais aplicam-se ao uso do site e a qualquer acordo entre o SMS Anônimo e o usuário ao qual estes termos sejam aplicáveis.

Quaisquer desvios destas condições gerais só serão válidos se expressamente acordados por escrito ou por e-mail.

3. Detalhes de contato

O contato pode ser feito a qualquer momento através do e-mail suporte@targetvirtual.com.br. O SMS Anônimo se esforça para responder dentro de 48 horas.

4. Utilização do serviço

O contrato é celebrado pela utilização do serviço pelo usuário.

Caso o usuário seja menor de 18 anos, deverá ter autorização de seus pais ou responsável para utilizar o serviço.

O usuário compõe seu próprio texto SMS. A única restrição técnica ou operacional prevista neste documento é o uso de links, além das demais regras de uso responsável descritas nestes termos.

O usuário informa o número de telefone do destinatário, escreve sua mensagem e, na etapa seguinte, verifica os dados inseridos, como destinatário e mensagem, escolhendo a forma de pagamento disponível.

Após a conclusão do pagamento, a mensagem é enviada automaticamente ao destinatário, conforme disponibilidade operacional da plataforma.

As mensagens são 1-Way, isto é, o destinatário não será capaz de responder ao SMS pela plataforma.

O SMS Anônimo não pode garantir a chegada de uma mensagem quando houver infração aos termos de uso, indisponibilidade operacional, destinatário fora da área de cobertura, aparelho desligado, sem bateria ou outros fatores externos.

5. Direito de retirada

O usuário concorda que imediatamente após a celebração do contrato terá início a execução do serviço. Portanto, o usuário não poderá invocar o direito de retirada após o início da execução.

6. Tarifas e taxas

A tarifa divulgada para execução do serviço já inclui taxas. O valor informado é de R$ 3,50 por mensagem.

O SMS Anônimo tem o direito de alterar suas tarifas de tempos em tempos, sem aviso prévio, de acordo com custos operacionais, meios de pagamento, provedores ou reajustes estipulados por operadoras brasileiras.

7. Obrigações do usuário

O usuário não deverá praticar quaisquer atos com a utilização do serviço que:

O SMS Anônimo e/ou a Target Virtual não se responsabilizam por danos decorrentes do uso indevido do serviço.

Em caso de abuso, conforme item 7.1, dados disponíveis relacionados ao envio poderão ser entregues às autoridades mediante solicitação legalmente válida.

Ao enviar qualquer conteúdo por meio do SMS Anônimo, o usuário declara que não há violação de disposições legais e/ou direitos de terceiros, assumindo responsabilidade por reclamações e danos diretos ou indiretos decorrentes do envio.

8. Reclamações

Reclamações ou sugestões sobre o serviço podem ser enviadas para suporte@targetvirtual.com.br.

As informações enviadas serão tratadas pela Target Virtual dentro do prazo máximo estimado de 48 horas. Caso a resolução não seja possível nesse prazo, o usuário poderá ser informado sobre o período adicional necessário.

Reclamações relacionadas a atraso, falha de transmissão ou bloqueio de mensagens que contenham conteúdo fraudulento, ofensivo ou de baixo calão, conforme descrito nestes termos, poderão não ser atendidas.

9. Pagamento e processamento das mensagens

Pela utilização do serviço, o usuário pagará por meio das modalidades disponíveis, atualmente Pix ou cartão, e os envios serão realizados automaticamente após a confirmação do pagamento.

O serviço é oferecido todos os dias da semana, 24 horas por dia, sujeito à disponibilidade técnica da plataforma, provedores, operadoras e meios de pagamento.